Vereadores de Apucarana (a 365 km de
Curitiba) rejeitaram, em segunda discussão, projeto de lei que
determinava a oração diária, antes do início das aulas, do Pai Nosso nas
escolas municipais da cidade. A votação aconteceu na noite desta
segunda-feira (10).
Sete vereadores votaram contra o
projeto, enquanto apenas dois votaram favoravelmente. Um vereador estava
ausente e o presidente da Câmara, Alcides Ramos Júnior (DEM), não
votou.
Um grupo de estudantes que estava no
plenário para se manifestar contra a lei aplaudiu a decisão. Em primeira
discussão, todos os 11 vereadores haviam votado a favor da oração nas
escolas.
Durante a sessão, vários vereadores que
votaram contra o projeto pediram a palavra para justificar a mudança de
opinião. Um argumento comum a todos foi a manifestação do Ministério
Público do Paraná, que expediu documento à Câmara de Apucarana
recomendando a não aprovação do projeto.
O promotor André Luis Bortolini
instaurou inquérito civil para investigar o projeto de lei. Por meio da
assessoria de imprensa do Ministério Público, ele declarou que ajuizaria
uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) caso os vereadores
aprovassem o pai-nosso em segunda discussão.
“Podemos errar, mas não podemos insistir no erro”, simplificou o vereador Aldivino Marques (PSC).
Autor
do projeto, José Airton Araújo (PR), declarou que “tomou um susto” com a
mudança de voto da maioria de seus colegas. “Eu achava que ia ser
tranquila (a aprovação). Agora pretendo achar outra maneira (de fazer a
oração virar lei)”, disse Araújo, que é membro da Igreja Assembleia de
Deus.
De acordo com o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), Apucarana tem 120.919 habitantes. No
Censo de 2010, 85.717 moradores se declararam católicos; 26.131
evangélicos; 979 espíritas; 472 budistas; 116 ortodoxos. Outros 4.275
moradores da cidade declararam não seguir qualquer religião e 979
informaram ser ateus.
O presidente da Associação Brasileira de
Ateu e Agnósticos (Atea ), Daniel Sottomaior, comemorou a não aprovação
do projeto de lei. “Só devemos lamentar que foi necessária uma ameaça
do Ministério Público para os vereadores se conscientizarem da
inconstitucionalidade da iniciativa”, afirmou.
Em abril, lei semelhante foi suspensa
pela Justiça baiana em Ilhéus (a 413 km de Salvador). A decisão da
Justiça ocorreu após o Ministério Público entrar com ação contra a lei,
sob o argumento de que ela é inconstitucional.
Fonte: Folha
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