Bloco quer acordo urgente para proteger famílias em dificuldade

15/4/2012 ,

Francisco Louçã apela a um rápido acordo no Parlamento em torno do projeto de regularização de dívidas das famílias com dificuldades no crédito de habitação.Artigo |15 Abril, 2012 – 12:40Para Francisco Louçã, “é tempo de haver um acerto de contas com os bancos”. Foto de Paulete Matos

O coordenador do Bloco de Esquerda apelou sábado a um rápido acordo no Parlamento em torno do projeto de regularização de dívidas das famílias. Cerca de 600 mil estão atualmente em situação de dificuldade de cumprimento dos contratos de crédito à habitação junto da bancada cerca de 600 mil famílias portuguesas. “É uma situação de emergência nacional”, disse Francisco Louçã.

O projeto de lei do Bloco de Esquerda, que está neste momento em comissão para debate na especialidade, estabelece uma moratória total ou parcial das prestações a reembolsar ao banco por um período até 24 meses.

Depois deste período, os mutuários deverão retomar os normais pagamentos aos bancos, sem que isso dê lugar a uma revisão das condições de contrato de crédito por parte das instituições financeiras.
Outra das principais medidas defendidas pelo Bloco de Esquerda, é aplicar, tal como na Islândia e nos Estados Unidos, um mecanismo em que as famílias que não puderem continuar a pagar e entreguem o imóvel ao banco, tenham imediatamente extinta a sua dívida contraída.

Segundo Francisco Louçã, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, afirmou sexta-feira que estava disposto a tomar urgentemente medidas junto da bancada nacional para renegociar contratos, enquanto o PSD e CDS também já vieram dizer que poderiam juntar à proposta do Bloco.
“Estamos perante um tsunami social. Em Espanha, esta semana, o governo concluiu uma negociação rapidíssima com os quatro principais bancos para fazer exatamente aquilo que o Bloco de Esquerda está a propor. Neste período de emergência económica e social, deverá ser possível haver uma moratória nos pagamentos”, sustentou o coordenador da Comissão Política do Bloco de Esquerda.

Para Francisco Louçã, o cidadão nesta situação de dificuldade “poderá pagar só o capital e não os juros” da dívida, “ou adiar o pagamento do capital e dos juros prolongando o contrato no futuro, sem perder a sua casa”.

“No caso em que uma família entregou a sua casa ao banco – e já há dezenas de milhares de famílias que o fizeram – é inaceitável que, depois de ter perdido a casa, continue com uma dívida ao banco, que até pode atingir os 60 mil euros”, salientou.

Para Francisco Louçã, “é tempo de haver um acerto de contas com os bancos”.

“Se a banca vai buscar 50 mil milhões de euros a um por cento ao Banco Central Europeu, não pode cobrar juros de habitação a sete ou oito por cento, porque está a arruinar as pessoas e a criar um gigantesco efeito dominó, em que sucessivamente as famílias vão à falência e a economia é destroçada”, acrescentou.

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FONTE : CORREIO DO BRASIL

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